Defesas e Recursos

 

A RB - REGULATÓRIA BRASIL oferece assessoria especializada na elaboração de defesas e recursos administrativos para empresas que receberam autos de infração, notificações e indeferimentos emitidos por órgãos reguladores como ANVISA, MAPA, Vigilância Sanitária, Prefeituras, Procon e outros entes fiscalizadores.

Com uma equipe experiente e parceria com consultores jurídicos especializados no setor regulado, garantimos um suporte técnico e estratégico para reverter penalidades e minimizar impactos operacionais.

 

Nossos Serviços

 

📌 Elaboração de Defesas Administrativas contra autos de infração sanitária
📌 Recursos contra indeferimento de registros, notificações e licenciamentos
📌 Assessoria na regularização de pendências e adequação de processos
📌 Suporte na negociação e regularização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
📌 Consultoria para revisão e atualização de procedimentos internos para evitar novas infrações
📌 Interlocução com órgãos reguladores para esclarecimentos e defesa técnica
📌 Acompanhamento de processos administrativos e apoio jurídico em litígios regulatórios

 

🤝 Parcerias Estratégicas

 

Para oferecer um suporte completo e eficaz, contamos com parcerias estratégicas que garantem a qualidade e fundamentação técnica das defesas e recursos:

✔️ Consultores Jurídicos especializados em Direito Sanitário e Regulatório
✔️ Advogados parceiros com experiência em contencioso administrativo regulatório
✔️ Especialistas em Compliance Regulatória para evitar novas infrações
✔️ Auditores e Peritos Técnicos para contestação de autos de infração com embasamento técnico
✔️ Assessoria documental para reestruturação de registros e processos indeferidos

 

 

📞 Entre em contato e descubra como a RB - REGULATÓRIA BRASIL pode auxiliar sua empresa na elaboração de defesas e recursos regulatórios, garantindo segurança e conformidade para sua operação!

 

 
 
× Como podemos te ajudar?